Aplicativo simula ato de cheirar cocaína

A imagem referente ao aplicativo disponibilizado na loja virtual do Google (Google Play) não nos deixa dúvida a respeito de seu objetivo. O aplicativo já foi baixado mais de 500 mil vezes nos últimos 30 dias, e o Brasil encabeça o primeiro lugar em instalação do aplicativo.

O aplicativo é polêmico, mas segundo especialistas de Tecnologia não há ilegalidade no jogo. Resta saber se especialista na área jurídica tem a mesma opinião.

O francês de codinome Silverdroid, se defende pelo mesmo principio dos jogos violentos. "Uma pessoa que joga um game de guerra vai matar pessoas na rua um dia desses? Acho que não."

Segundo opinião do coordenador do grupo de dependência tecnológica do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas de São Paulo, Cristiano Nabuco de Abreu, não há relação direta entre usar o aplicativo e ser induzido a consumir a droga. “O aplicativo banaliza o ato em si, mas não passa de uma reprodução do que acontece na vida real. ‘Cheirar’ a droga virtual não vai tornar alguém mais predisposto ao ato real”, afirma o especialista.

Da Legalidade

Juliana Abrusio, sócia do Opice Blum Advogados Associados afirma que; “Por mais que seja um aplicativo de mau gosto, fumar ou cheirar ‘virtualmente’ não é crime”. Portanto o aplicativo para o dispositivo android não é ilegal.

No Brasil, é crime “induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso de droga” (lei 11.343), cuja pena é de um a três anos de detenção e multa. Mas não é o caso do aplicativo, por um detalhe. “Se na descrição estivesse algo como ‘treine aqui’, seria possível dizer que há o crime de apologia ao uso de drogas”, completa. Não há, no entanto, uma frase desse tipo associada ao programa.

O Google, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou em nota que desenvolvedores precisam aderir às políticas comerciais e do programa do Google Play para inserir seus aplicativos na loja. “Caso algum usuário encontre um aplicativo que não atenda a esses padrões, é possível denunciá-lo através de uma ferramenta específica localizada dentro da loja do Google Play.”

Isso pode ser feito ao acessar a tela do aplicativo na Google Play, clicando na aba “Sobre” e rolando o texto até o final onde estará o botão “Sinalizar conteúdo impróprio”. A denúncia então é analisada pelo Google.